pescadopocnone620x465

Apreensão ocorreu entre janeiro e junho deste ano, em Mato Grosso.
Multas são por falta de documentação ou uso de instrumentos proibidos.

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso, nos primeiros seis meses deste ano. As multas por este tipo de crime somam mais de R$ 236 mil e, de acordo com o órgão, são por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos.

As apreensões, na maioria, ocorreram em municípios da Baixada Cuiabana, como Poconé e Barão de Melgaço, distante 104 km e 121 km de Cuiabá, respectivamente, que totalizaram 53% do balanço geral. As operações foram realizadas em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

 

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major Fagner Augusto do Nascimento, parte significativa das apreensões provenientes de pesca depredatória são descobertas durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, como a proibição de determinados apetrechos de pesca.

Além disso, exige-se a licença para pesca (carteirinha de amador ou profissional). “Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais”.

Ao menos, três mil pessoas foram abordadas nesse período e apreendidos sete barcos, oito motores, cinco motos, 21 veículos, 71 varas de pesca, 42 molinetes, 12 canoas e 13 carretilhas.

Outros municípios que tiveram ações de apreensão de pescado são: Alta-Floresta (173 kg), Barra do Garças (76,2 kg), Cáceres (119 kg), Nova Ubiratã(13 kg),Nova Bandeirantes (252 kg),Parapatinga (15 kg), Nobres (11,7 kg), Chapada dos Guimarães(4,4 kg) e Rosário Oeste (227 kg).

No mês de maio, por exemplo, um homem foi preso durante uma abordagem de fiscais e policiais militares na região de Poconé, transportando 271 kg de pescado irregular. A apreensão ocorreu na região de Porto Cercado, na Rodovia Transpantaneira.

Regras
Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos determinados apetrechos de pesca, como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, pelo site da pasta (www.sema.mt.gov.br) ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

 

Fonte: Globo.com